PORTARIA N° 795, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando as Portarias 731/2023 (1420279 ) GP3, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça de 15/8/2023, bem como o Relatório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju (1420276), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. SÉRGIO MENEZES LUCAS, Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 16/08/2023, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa.

Art. 2º DESIGNAR o Dr. HENRIQUE GASPAR MELLO DE MENDONÇA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 17 a 31/08/2023, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício