PORTARIA N° 1198, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, e o Formulário de Substituição 1469267;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA FEITOSA BARRETO DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923334, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, subordinada à Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, vinculada à Presidência deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessora II, CJ-2, da referida Assessoria, nos períodos de 11 a 15/12/2023, 18 a 19/12/2023 e 08 a 12/01/2024, em substituição a LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral