PORTARIA N° 938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1439821;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANI PINHEIRO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092337, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), FC-5, no período de 25 a 29/09/2023, em substituição a LUCIANA ALVES SANTOS, em razão do afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral