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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 743, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria GP2 391/23 (1417830), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário de Justiça de 9/8/23, bem como o Relatório da Comarca de Maruim (1417836), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. GILVANI ZARDO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim, no período de 15 a 31/8/2023, em virtude da remoção do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 139, de 14/08/2023, pág. 2.