Fale com a Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE-SE e tire dúvidas, faça elogios e sugestões.

Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 589, DE 11 DE JULHO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Portaria 1103/2019, que insituiu o !9SE - Laboratório de Criatividade e Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, com a redação dada pela Portaria 576/2022;

CONSIDERANDO a Portaria 580/2019, que designou as/os integrantes do !9SE - Laboratório de Criatividade e Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO o art. 5º, XV, "a", da Portaria CNJ 82/2023, que, para fins de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade, exige a designação, como integrante dos laboratórios de inovação dos conselhos e tribunais, de ao menos um(a) magistrada(o) com formação em inovação; e

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Dr. HÉLIO MESQUITA DE FIGUEIREDO NETO, Juiz-Membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, e a Dra. FABIANA OLIVEIRA BARROS DE CASTRO, Juíza da 18ª Zona Eleitoral, para integrarem o time de laboratoristas do !9SE - Laboratório de Criatividade e Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e exercerem a função de juíza/juiz inovador(a).

Parágrafo único. A/O designada(o) participará de formação em inovação de, no mínimo, 20 (vinte) horas de duração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-SE n° 123, de 18/07/2023, págs. 2/3.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

Veja o mapa do TRE/SE no Google Maps.

O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

Ícone Protocolo Administrativo

Acesso rápido