PORTARIA N° 614, DE 5 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1391779;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WALTENES SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092370, Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, FC-6, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador da referida Coordenadoria, CJ-2, no período de 03 a 12/07/2023, em substituição a GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES MUNIZ, em razão de férias do titular e impossibilidade da substituta automática.

Art 1º DESIGNAR o servidor WALTENES SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092370, Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, FC-6, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações
Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador da referida Coordenadoria, CJ-2, no período de 03 a 16/07/2023, em substituição a GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES MUNIZ, em razão de férias do titular e impossibilidade da substituta automática.(Redação dada pela Portaria n° 660/2023)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/07/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral em Substituição