PORTARIA N° 403, DE 05 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável por elaborar orientações inerentes a fluxo de processos judiciais.

Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho:

I - Ana Patrícia Franca Ramos Porto - COCRE;

II - Camila Costa Brasil - SEAJU;

III - Marília Silva de Almeida - GAB-CRE;

III - Sérgio Roberto Cavalcanti Pereira (COCRE); (Redação dada pela Portaria n° 254/2024)

IV - Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas - SJD;

V - Guilherme Augusto Gonçalves Muniz - COREP;

VI - Jamille Secundo Melo - SEPRO I;

VII - Marco Antônio Silva Freire - COPEG.

Parágrafo Único. Compete à servidora Ana Patrícia Franca Ramos Porto a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão das atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente