PORTARIA N° 904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria 798/2023 GP3 (1434496), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário de Justiça de 12/9/2023, bem como o Relatório da Comarca de Capela (1434491) e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO, MM. Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Japaratuba, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, no período de 5 a 17/9/2023, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo.

Art. 2º DESIGNAR a Dra. DANIELA ALMEIDA DE BAYMA VALDÍVIA, Juíza à disposição da Corregedoria Geral da Justiça, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, nos dias 18 e 19/9/2023, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/9/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente