Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 385, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1359204;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTHA DE ANDRADE LANDIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT/6ªRegião, em exercício provisório neste Regional, matrícula 309R596, lotada na 2ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Aracaju/SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no dia 18/04/2023, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES , em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta automática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18/04/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/SE n° 71, de 28/04/2023, pág. 2.