Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 581, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XXV, da Portaria 296/2017, deste Regional;
Considerando a Resolução TSE nº 23.507, de 14 de fevereiro de 2017 e a Informação 3440/2023 - SEDIR (1382257)
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 89/2023 (1323664), deste Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"CONCEDER a servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 30923276, Licença Capacitação no período de 27/02/2023 a 12/04/2023, referente ao 5º quinquênio de efetivo exercício."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 109, de 26/06/2023, págs. 2/3.