Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 741, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1416882;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923126, Chefe da Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação, CJ-2, no período de 14 a 25/08/2023, em substituição a OLAVO CAVALCANTE BARROS, em razão de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 139, de 14/08/2023, pág. 5.