PORTARIA N° 541, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1378865;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA BARROS CARVALHO SANTANA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, matrícula 30923130, lotada na Seção de Assistência à Saúde, da Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos períodos de 31/05/2023 a 02/06/2023 e de 05 a 07/06/2023, em substituição a DAISY PEREIRA VALIDO, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/05/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral