PORTARIA N° 504, DE 30 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, §4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, a Portaria TRE/BA 321/2023 publicada no DOU em 22/05/2023, Edição 96, Seção 2, página 71 (1377254) , bem como a Decisão 2330863/2023 - PRE/SGPRE/ASSAD/TRE-BA (1378188);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedida pelo TRE/BA, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, deste Regional.

Art. 2º DETERMINAR que a referida servidora desempenhe suas atividades na Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12/06/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente