PORTARIA N° 358, DE 20 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1354274;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora CRISTIANE DA COSTA MENEZES LOPES, requisitada, matrícula 309R674, lotada na 9ª Zona Eleitoral, com sede em Itabaiana/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 10/4/2023, em substituição a ANALBERGA LIMA DE FREITAS , em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10/4/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição