PORTARIA N° 542, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1377815;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RUI MONTEIRO COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923158, lotado na Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos períodos de 03 a 04 /05/2023, 17 a 18/05/2023 e 22 a 25/05/2023, em substituição a ABDORÁ COUTINHO OLIVEIRA, em razão de afastamentos do titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/05/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral