PORTARIA N° 807, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Aquidabã (1421538), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 17/08/2023 e o Provimento 1, de 01/02 /2021 (1075405), que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, MM. Juíza Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Porto da Folha, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, no período de 15 a 18/08/2023, em virtude do afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente