PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Gestão da Contratação - EGC, do Contrato n° 19/22 (Processo 0011713-57.2022.6.25.8000), Empresa: FSF TECNOLOGIA S. A., CNPJ nº 05.680.391/0001-56, os seguintes servidores:

Gestor da Contratação: WAGNER FERREIRA TOLEDO e, em suas ausências, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Fiscal Técnico: JÚLIO CÉSAR SANTANA e, em suas ausências, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Fiscal Administrativo: RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO e, em sua ausência, GILVAN MENESES.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.