PORTARIA N° 955, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1441354;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/SC, removida para este Regional, matrícula 309R442, Assistente I, FC-1, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Assuntos Jurídicos, da mesma Coordenadoria, FC-6, no dia 05/09/2023, em substituição a CAMILA COSTA BRASIL, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral