PORTARIA N° 343 DE 14 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, NORIVAL NAVAS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I e II, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências"; e

CONSIDERANDO o disposto o Contrato 9/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA FCK LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob nº 26.624.142/0001-13, para a execução dos serviços de Adaptação e manutenção do Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima,em Aracaju/SE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 9/2023 do Processo SEI nº 0004114-33.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

TITULARES:

ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA

LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO - Presidente

SUPLENTES:

MARIA ALEJANDRA PÉREZ DE MACHADO

CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO - Substituto

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.