PORTARIA N° 1123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1463925;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora ALYNE LEONOR DE OLIVEIRA HEROLD, Requisitada, matrícula 309R709, lotada na 19ª Zona Eleitoral, sediada em Propriá/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 23/11/2023, em substituição a ALAINE RIBEIRO DE SOUZA, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referidos dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição