Portarias de Pessoal 2026
| Portarias de Pessoal | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 9 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional (NTI). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 6 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 29ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 09ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir Chefia de Cartório na 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Determina que servidor desempenhe suas atividades funcionais no Núcleo de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (NSI). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0008307-23.2025.6.25.8000. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidata classificada em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria 120/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 03ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidata classificada ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir Chefia de Cartório na 23ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Concede Progressão funcional a servidor. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 7 DE ABRIL DE 2026 | Designa magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Remove servidora para a 19ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Remove servidor para a 2ª Zona Eleitoral. Determina que o servidor continue a exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Membros (ASJUS). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contrato (NAF). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | Concede Progressão funcional a servidora. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Remove servidor para a sede deste Tribunal. Determina que o servidor continue a exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Remove servidora para a 27ª Zona Eleitoral. Determina que a servidora continue exercendo a função comissionada de Assistente I da Seção de Apoio ao Usuário (SEAPU). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Remove servidor para a sede deste Tribunal. Determina que o servidor continue exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Governança. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria de pessoal nº 250/2024, que designou os(as) Juízes(ízas) Gestor(a) e Auxiliar das Metas Nacionais do Judiciário do TRE/SE. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Remove servidora para 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Revoga a Portaria de Pessoal nº 131/2026, que designou Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2026 | Concede pensão vitalícia a esposa do servidor inativo. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designa juiz substituto para para responder pela 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Altera o art. 1º da Portaria 138/2026, que designou Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 05ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 18ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Altera os incisos IV, VI e VII do art. 1º da Portaria 120/2026 que designou Juiz Substituto para responder pela 18ª Zona Eleitoral e revoga a Portaria de Pessoal nº 137/2026, que designou Juiz Substituto para responder pela 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designa servido para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Altera artigo 1º, inciso VIII da Portaria 120/2026, que designou Juiz Substituto para responder pela 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 18 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designa as(os) integrantes do Time de Relacionamento do Espaço OtimiZE: |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 10 DE MARÇO DE 2026 | Designa integrantes para o Comitê de Crises Cibernéticas. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria 250/2022, que designou integrantes para a Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CEDE). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Otimização de Processos Organizacionais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria de pessoal nº 120/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 5 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 4 DE MARÇO DE 2026 | Publica as diárias concedidas no mês de fevereiro de 2026. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 4 DE MARÇO DE 2026 | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 23ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2026 | Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 2 DE MARÇO DE 2026 | Concede Progressão funcional a servidor. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 3 DE MARÇO DE 2026 | Designa as Juízas e os Juízes de Direito para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 2 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 29ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 2 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 02 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 2 DE MARÇO DE 2026 | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede licença capacitação a servidor. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor para substituir a chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 2 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria 634/2022 para substituir integrante(s) da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN). Altera a Portaria 274/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Segurança (COSEG). Altera a Portaria 662/2024 para substituir integrante(s) do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir o cargo em comissão de Assessor I na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa integrantes da Comissão de Recebimento dos bens decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 04/2025. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a Portaria 900/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM. Altera a Portaria 522/2024 para substituir integrante(s) do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGP). Altera a Portaria 197/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Cerimonial. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a Portaria 53/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede à servidora afastamento para participar de curso de formação. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Progressão funcional a servidor. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2026. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 | Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa Juíza para exercer as funções de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Seção de Legislação e Jurisprudência. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga o inciso III, do artigo 1º da Portaria 53/2026, que designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a o art 1º Portaria de Pessoal nº 19, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a Portaria de Pessoal nº 11, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Prorroga mandato de servidor no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | Publica as diárias concedidas no mês de janeiro de 2026. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a redação da Portaria de pessoal nº 38/2026, alteradora da Portaria de pessoal nº 2/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa Juiz para exercer a função de Juiz Auxiliar. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa Juiz-Membro Substituto do Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa Juíza-Membra Substituta do Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008261-34.2025.6.25.8000. |
| PORTARA DE PESSOAL Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0007523-46.2025.6.25.8000. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Concede Licença para Capacitação a servidora. |
| PORTARA DE PESSOAL Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento Humano - CODES. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 23ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. Determina que a referida servidora desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Assuntos Jurídicos. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Altera os incisos IV e XXI e revoga o IV da Portaria 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional (NTI). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Institui Comissão destinada ao acompanhamento e à fiscalização do recolhimento, para fins de descarte, das Urnas Eletrônicas modelos 2010 e 2011 e dos materiais relacionados e designa integrantes. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004562-35.2025.6.25.8000. Revoga a Portaria 956/2025. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004400-40.2025.6.25.8000. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 | Designa os integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006834-36.2024.6.25.8000. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006709-34.2025.6.25.8000. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Altera os incisos I e XVIII do art. 1° da Portaria de Pessoal 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008343-65.2025.6.25.8000. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Portaria de Pessoal nº 486/2025, que instituiu Grupo de Trabalho visando à formulação e implementação de uma Política de Gestão da Informação. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Auditoria Geral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir Assessoria I, da Assessoria Técnica de Ciência de Dados. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade (NAG). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA). |
| PORTARIA N° 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia candidata para ocupar o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Portaria TRE/SE n° 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 | Concede Licença para Capacitação a servidora. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 | Concede Licença para Capacitação a servidor. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Concede Licença para Capacitação a servidora. |
| PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Humano. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o Anexo da Portaria de Pessoal TRE/SE nº 972/2025, que aprovou a escala de plantão dos servidores da Secretaria deste Tribunal que trabalharão no período de recesso de que trata a Portaria Conjunta TRE/SE nº 31/2025. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026* | Publica diárias. (* Republicada pela ausência do anexo). |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |


