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Portarias de Pessoal 2026

Portarias de Pessoal Ementa/Assunto
PORTARIA DE PESSOAL N° 331, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio à Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (NAI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a função comissionada de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 21 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 21 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da  22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026

Designa Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 01632-10.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2026

Designa Equipe de Fiscalização do Contrato nº 03/2026, no âmbito do Processo SEI nº 0001844-31.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 19 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Desempenho.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera o anexo da Portaria nº 776/2023, que designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Conteúdo da Internet e Intranet (CGCI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 18 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 261/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Engenharia e Arquitetura de Dados.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Assistência à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 15 DE MAIO DE 2026

Concede a servidor Licença-maternidade e prorrogação por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 03ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da Chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2026

Prorroga a remoção temporária de servidor para a sede deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Titular da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA).

PORTARIA DE PESSOAL N° 287, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera portarias que designaram integrantes de comissões, comitês e grupos de trabalho.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 08 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios

PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 7 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Benefícios. Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 06 DE MAIO DE 2026

Lota servidor na Seção de Legislação e Jurisprudência - SELEJ.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 7 DE MAIO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de abril de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 05 DE MAIO DE 2026

Remove servidor para a 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 5 DE MAIO DE 2026

Remove servidora para a 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 05 DE MAIO DE 2026

Remove servidor para a 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 5 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais. Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente VI, FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Presidência. Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 5 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo. Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. Lota o servidor no Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor na Seção de Sistemas Judiciais - SEJUD.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor na Seção de Suporte Operacional - SESOP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal Nº 227/2026, que designou servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Concede promoção funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Revoga a Portaria de Pessoal nº 246/2025

PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 6/5/2026, a referida servidora no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho até 05/05/2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho até 5/5/2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na  24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 6/5/2026, o referido servidor na Seção Assistência à Saúde - SEASA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 06/05/2026, a referida servidora na  Seção de  Programação e Execução Orçamentária.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 250, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 248, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 246, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa Juiz para substituir na 02ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial

PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria 185/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Altera o anexo da Portaria de Pessoal 220/2026, que publicou as diárias concedidas no mês de março de 2026..

PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 185/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 03ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 04ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional (NTI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de março de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 09ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Determina que servidor desempenhe suas atividades funcionais no Núcleo de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (NSI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0008307-23.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidata classificada em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria 120/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 03ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidata classificada ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório na 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Designa magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidora para a 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidor para a 2ª Zona Eleitoral. Determina que o servidor continue a exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Membros (ASJUS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contrato (NAF).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidor para a sede deste Tribunal. Determina que o servidor continue a exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidora para a 27ª Zona Eleitoral. Determina que a servidora continue exercendo a função comissionada de Assistente I da Seção de Apoio ao Usuário (SEAPU).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidor para a sede deste Tribunal. Determina que o servidor continue exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Governança.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 250/2024, que designou os(as) Juízes(ízas) Gestor(a) e Auxiliar das Metas Nacionais do Judiciário do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidora para 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Revoga a Portaria de Pessoal nº 131/2026, que designou Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Concede pensão vitalícia a esposa do servidor inativo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa juiz substituto para para responder pela 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Altera o art. 1º da Portaria 138/2026, que designou Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 05ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos

PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Altera os incisos IV, VI e VII do art. 1º da Portaria 120/2026 que designou Juiz Substituto para responder pela 18ª Zona Eleitoral e revoga a Portaria de Pessoal nº 137/2026, que designou Juiz  Substituto para responder pela 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa servido para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Altera artigo 1º, inciso VIII da Portaria 120/2026, que designou Juiz Substituto para responder pela 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Esta Portaria designa os(as) integrantes do i9-SE - Laboratório de Criatividade e Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa as(os) integrantes do Time de Relacionamento do Espaço OtimiZE:

PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Designa integrantes para o Comitê de Crises Cibernéticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria 250/2022, que designou integrantes para a Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CEDE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Otimização de Processos Organizacionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 120/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de fevereiro de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Designa as Juízas e os Juízes de Direito para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede licença capacitação a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria 634/2022 para substituir integrante(s) da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN). Altera a Portaria 274/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Segurança (COSEG). Altera a Portaria 662/2024 para substituir integrante(s) do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa  servidor para substituir o cargo em comissão de Assessor I na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa integrantes da Comissão de Recebimento dos bens decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 04/2025.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria 900/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM. Altera a Portaria 522/2024 para substituir integrante(s) do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGP). Altera a Portaria 197/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Cerimonial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria 53/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede à servidora afastamento para participar de curso de formação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juíza para exercer as funções de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Seção de Legislação e Jurisprudência.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o inciso III, do artigo 1º da Portaria 53/2026, que designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a o art 1º Portaria de Pessoal nº 19, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 11, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Prorroga mandato de servidor no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de janeiro de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a redação da Portaria de pessoal nº 38/2026, alteradora da Portaria de pessoal nº 2/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juiz para exercer a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juiz-Membro Substituto do Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juíza-Membra Substituta do Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008261-34.2025.6.25.8000.

PORTARA DE PESSOAL Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0007523-46.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidora.

PORTARA DE PESSOAL Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Lota servidora  na Coordenadoria de Desenvolvimento Humano - CODES.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. Determina que a referida servidora desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Altera os incisos IV e XXI e revoga o IV da Portaria 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional (NTI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Institui Comissão destinada ao acompanhamento e à fiscalização do recolhimento, para fins de descarte, das Urnas Eletrônicas modelos 2010 e 2011 e dos materiais relacionados e designa integrantes.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004562-35.2025.6.25.8000. Revoga a Portaria 956/2025.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004400-40.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Designa os integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006834-36.2024.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006709-34.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Altera os incisos I e XVIII do art. 1° da Portaria de Pessoal 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008343-65.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 486/2025, que instituiu Grupo de Trabalho visando à formulação e implementação de uma Política de Gestão da Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Auditoria Geral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir Assessoria I, da Assessoria Técnica de Ciência de Dados.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade (NAG).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do  Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA).

PORTARIA N° 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Portaria TRE/SE n° 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidora.

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Humano.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria de Pessoal TRE/SE nº 972/2025, que aprovou a escala de plantão dos servidores da Secretaria deste Tribunal que trabalharão no período de recesso de que trata a Portaria Conjunta TRE/SE  nº 31/2025.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026*

Publica diárias. (* Republicada pela ausência do anexo).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Designa Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

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