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Portarias de pessoal 2026

Portarias de pessoal Ementa/Assunto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa  servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Auditoria Geral. Designar o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria Interna deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de setembro de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Auditoria Interna. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria Geral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa servidor da  função comissionada de Assistente I da Seção de Análise e Compras. Lota o referido servidor na Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Protocolo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 713, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 711, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Lota servidora na Assessoria de Memória e Cerimonial (ASMEC).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 709, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 705, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 704, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 704, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Determina que servidor desempenhe suas atividades no Núcleo de Assistência à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 701, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Lota os servidores no Núcleo de Assistência à Saúde (NDS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 700, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Assessoria de Apoio aos Juízos Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Assessoria de Apoio aos Juízos Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio aos Juízos Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas. Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Metas, Estatística e Produtividade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de  Assistente V da Assessoria Judicial da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria Judicial da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Remove servidora da 17ª Zona Eleitoral para a 4ª Zona Eleitoral. Determina que a referida servidora continue exercendo suas atividades na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

Remove o servidor 8ª Zona Eleitoral para a 9ª Zona Eleitoral. Determina que o referido servidor continue exercendo suas atividades na Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SAO).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Análise e Compras.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL N° 684, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidoras(es) no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidor no Núcleo de Transporte Institucional, da Secretaria de Gestão de Serviços e Infraestrutura.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Determina que servidor desempenhe suas atividades na Seção de Autuação, Distribuição Processual, Informações Partidárias e Cumprimento de Mandados.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 681, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Determina que servidora desempenhe suas atividades na Coordenadoria de Desenvolvimento Humano.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Determina que servidor desempenhe suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 679, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidor na Seção de Desenvolvimento de Sistemas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 678, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidor no Núcleo de Gestão de Sustentabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidor no Núcleo de Gestão de Acessibilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 676, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Corporativos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Corporativos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 673, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 672, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor Técnico de Ciência de Dados e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Automação e Inteligência Artificial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 671, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência à Saúde e Benefícios e a nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Atenção à Saúde e Benefícios.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 670, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Gestão de Serviços e Infraestrutura.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 669, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Material, Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Material, Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Gestão de Serviços e Infraestrutura.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia servidora para o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Serviços e Infraestrutura.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e a nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Serviços e Infraestrutura.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora Técnica de Sistemas e Procedimentos Judiciais Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 663, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidora do cargo em comissão de Secretária Judiciária e a nomeia para o cargo em comissão de Secretária Judiciária e de Gestão da Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Integração, Cooperação, Inteligência e Pesquisa.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Memória e Cerimonial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 660, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 659, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidoras e servidores para exercerem as funções comissionadas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 658, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidoras(es) de funções comissionadas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir Assistência I da 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 655, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Contabilidade Gerencial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 652, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora responsável pelo recebimento, distribuição e prestação de contas do pagamento do auxílio-alimentação nas Eleições 2026, para a categoria "auxiliar de auditoria".

PORTARIA DE PESSOAL Nº 651, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Convoca servidoras servidores para auxiliarem nas atividades atinentes ao 1º turno das Eleições Gerais 2026 nas Zonas Eleitorais e dá outras providências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Designa os(as) integrantes da Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 0007065-92.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Análise e Compras.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 644, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia candidata classificada em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Análise e Compras.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Registros Funcionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 629, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidor na 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidor na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética (ASSEC).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Lota servidor na Seção de Sistemas Judiciais (SEJUD).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 626, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Institui e designa integrantes da Comissão responsável pela gestão do Programa Seu Voto Importa nas Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 148/2026, que designa integrantes do Time de Relacionamento do Espaço OtimiZE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 623, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Análise e Compras.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 622, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designa Membro Substituto do Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Designa as servidoras e os servidores responsáveis pelo recebimento, distribuição e prestação de contas dos recursos destinados ao pagamento da alimentação de colaboradores convocados para as Eleições 2026, no primeiro turno e no segundo turno, se houver, mediante pecúnia e/ou transferência via Pix, conforme aplicável.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para exercer a função de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Homologa a escala de plantão.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 610, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Análise e Compras.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 605, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de de Contratos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 602, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal n.º 461/2026, que designou as(os) integrantes da equipe de apoio aos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) nas Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de agosto de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Designa integrantes da Comissão de Ética e de Conduta Profissional (CECOP). Revoga a Portaria nº 739/2024.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 598, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Remove servidor para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concede a servidora promoção funcional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos (NAF).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 528/2026, que instituiu a Comissão Especial de Pagamento Digital do auxílio-alimentação no âmbito das Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 504/2026, que nomeou candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz da 28ª Zona Eleitoral. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos (NAF). 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Convoca servidores para auxiliarem nas atividades atinentes ao 1º turno das Eleições Gerais 2026 nas Zonas Eleitorais e autoriza a prestação de serviço extraordinário nos períodos especificados.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para substituir a   chefia da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias

PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na Coordenadoria de Sistemas Corporativos (COSIS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 580, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na Seção de Suporte Operacional (SESOP).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na Seção de Pagamento (SEPAG).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidora na 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidora na 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor apurado e atualizado do seu Benefício Especial. Revoga a Portaria TRE/SE 308/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 570, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Corporativos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Corporativos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o anexo da Portaria TRE/SE 554/2026, que homologa escala de plantão.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Designa o servidor substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Homologa a escala de plantão.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 447/2026, que designou servidor para substituir a Chefia da Seção de Assistência à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Reverte a aposentadoria e declara o retorno à atividade de servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA). 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Contratos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 546, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Designa os(as) servidores(as) para comporem a Comissão de Apoio Logístico ao Transporte de Urnas para as Eleições 2026 e revoga a Portaria de Pessoal nº 526/2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Lota servidor na Assessoria de Membros - ASJUS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Publica diárias concedidas no mês de julho de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Designa Juíza de Direito para auxiliar nos trabalhos do Teste de Integridade com Biometria.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

Remove servidor ocupante do cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Remove servidor para a 13ª Zona Eleitoral. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Remove servidor para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Remove servidora para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Designa Juiz de Direito para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Institui a Comissão Especial de Pagamento Digital do auxílio-alimentação no âmbito das Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 31 DE JULHO DE 2026

Designa os(as) servidores(as) para comporem a Comissão de Apoio Logístico ao Transporte de Urnas para as Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 31 DE JULHO DE 2026

Designa os(as) servidores(as) para comporem a Comissão de Requisição de Veículos para as Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 524, DE 30 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 30 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 30 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 30 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 30 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 517, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 515, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos (NAF).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 24 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 24 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 510, DE 24 DE JULHO DE 2026

Designa Juiz de Direito para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 30 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Suporte Operacional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 23 DE JULHO DE 2026

Determina o horário de funcionamento da Sede deste Tribunal, em virtude do Calendário Eleitoral das Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia o(a) candidato(a) classificado(a) em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidata classificada em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 23 DE JULHO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 28 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de de Licitações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 497, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Concede Progressão Funcional à servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 23 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 23 DE JULHO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 23 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 23 DE JULHO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 22 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 21 DE JULHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa Comissão responsável pelo Reaproveitamento e Desfazimento de Bens deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 001826-10.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 0003885-68.2026.6.25.8000. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC), no âmbito do Processo SEI nº 0003887-38.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 0004372-38.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 17 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 000965-24.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 17 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 0001170-53.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 17 DE JULHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 17 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 000958-32.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 17 DE JULHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 17 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 001314-27.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 17 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 000840-56.2026.6.25.8000. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 16 DE JULHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Institui a Comissão de Análise da Prestação de Contas do Pagamento de Alimentação nas Eleições 2026, para os valores distribuídos em pecúnia e Pix, e designa seus integrantes.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Suporte Operacional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 15 DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 0001568-97.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 23 DE JULHO DE 2026

Designa as(os) integrantes da equipe de apoio aos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) nas Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 14 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 13 DE JULHO DE 2026

Instituir omissão para o Recebimento de Materiais e Suprimentos de Informática.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Declara a estabilidade de servidora no serviço público federal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 21 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 10 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 10 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Assistência à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 9 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 9 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 9 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 9 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 9 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 3 DE JULHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 3 DE JULHO DE 2026

Concede promoção funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 3 DE JULHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 7 DE JULHO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 436, DE 03 DE JULHO DE 2026

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 3 DE JULHO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de junho de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 2 DE JULHO DE 2026

Designa magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 3 DE JULHO DE 2026

Designa a 27ª Zona Eleitoral como juízo eleitoral responsável por convocar pessoas para atuarem como apoio logístico.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 10 DE JULHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 10 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Direitos e Deveres.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 10 DE JULHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 422, DE 1° DE JULHO DE 2026

Designa a Equipe de Gestão da Contratação (EGC) no âmbito do Processo SEI nº 0001568-97.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Lota servidor na  Seção de Fiscalização de Cadastro - SEFIC, da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade (NAG).

PORTARIA DE PESSOAL N° 418, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Designa Juiz Substituto para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 388/2026, a qual designou servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Concede promoção funcional à servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 343/2026, que trata da substituição das Juízas e Juízes Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Suporte Operacional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Engenharia e Arquitetura de Dados.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 396, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Designa integrantes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE).

PORTARIA DE PESSOAL N° 393, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Revoga dispositivo da Portaria n° 343/2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 364/2026 para incluir integrantes nos Grupos Temáticos "Agilidade, Efetividade e Qualidade na Prestação Jurisdicional" e "Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais".

PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 385, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir Chefia da Chefe da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 6 DE JUNHO DE 2026

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Assistência à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Designa o servidor para substituir Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de maio de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Nomeia as(os) integrantes de grupos temáticos, para atividades de planejamento do Ciclo 2027-3032 do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Concede promoção funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 29 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 29 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 29 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 1° DE JUNHO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 346, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Designa magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 28 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 26 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria n° 604/2023, que instituiu e designou os integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal n°486/2025, que instituiu e designou os integrantes do Grupo de Trabalho da Política de Gestão da Informação do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026

Concede adicional de insalubridade a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL N° 331, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio à Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (NAI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a função comissionada de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Desempenho e designa a mesma para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento de Competências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, da Seção de Desenvolvimento de Competências e designa a mesma para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Desempenho.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 21 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 21 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 22 DE MAIO DE 2026

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 22 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 26 DE MAIO DE 2026

Altera os incisos II e VII e revoga os incisos III e VIII do art. 1º da Portaria nº 261/2026, que trata da substituição de magistradas e magistrados nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026

Designa Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 01632-10.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2026

Designa Equipe de Fiscalização do Contrato nº 03/2026, no âmbito do Processo SEI nº 0001844-31.2026.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 19 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Desempenho.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera o anexo da Portaria nº 776/2023, que designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Conteúdo da Internet e Intranet (CGCI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 18 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 261/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Engenharia e Arquitetura de Dados.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Assistência à Saúde.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 15 DE MAIO DE 2026

Concede a servidor Licença-maternidade e prorrogação por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da Chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2026

Prorroga a remoção temporária de servidor para a sede deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Titular da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 19 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA).

PORTARIA DE PESSOAL N° 287, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 13 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera portarias que designaram integrantes de comissões, comitês e grupos de trabalho.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 08 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios

PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 7 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Benefícios. Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 06 DE MAIO DE 2026

Lota servidor na Seção de Legislação e Jurisprudência - SELEJ.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 7 DE MAIO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de abril de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 05 DE MAIO DE 2026

Remove servidor para a 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 5 DE MAIO DE 2026

Remove servidora para a 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 05 DE MAIO DE 2026

Remove servidor para a 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 5 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais. Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente VI, FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Presidência. Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 5 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo. Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. Lota o servidor no Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor na Seção de Sistemas Judiciais - SEJUD.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor na Seção de Suporte Operacional - SESOP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal Nº 227/2026, que designou servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Concede promoção funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Revoga a Portaria de Pessoal nº 246/2025, que designou servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA NORMATIVA Nº 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Comissão responsável pelos procedimentos de Geração de Mídias e Preparação das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2026

Designa magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 6/5/2026, a referida servidora no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho até 05/05/2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho até 5/5/2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na  24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 6/5/2026, o referido servidor na Seção Assistência à Saúde - SEASA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 06/05/2026, a referida servidora na  Seção de  Programação e Execução Orçamentária.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Lota servidor provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho. Lota, a partir de 11/5/2026, o referido servidor na 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 250, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 248, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL N° 246, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial

PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria 185/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Altera o anexo da Portaria de Pessoal 220/2026, que publicou as diárias concedidas no mês de março de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 185/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional (NTI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de março de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Determina que servidor desempenhe suas atividades funcionais no Núcleo de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (NSI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0008307-23.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidata classificada em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria 120/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 03ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidata classificada em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nomeia candidato classificado em concurso público para provimento de cargo efetivo deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Designa magistradas e magistrados para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidora para a 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidor para a 2ª Zona Eleitoral. Determina que o servidor continue a exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Membros (ASJUS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contrato (NAF).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidor para a sede deste Tribunal. Determina que o servidor continue a exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidora para a 27ª Zona Eleitoral. Determina que a servidora continue exercendo a função comissionada de Assistente I da Seção de Apoio ao Usuário (SEAPU).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidor para a sede deste Tribunal. Determina que o servidor continue exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Governança.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 250/2024, que designou os(as) Juízes(ízas) Gestor(a) e Auxiliar das Metas Nacionais do Judiciário do TRE/SE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Remove servidora para 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Revoga a Portaria de Pessoal nº 131/2026, que designou Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Concede pensão vitalícia a esposa do servidor inativo.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa juiz substituto para para responder pela 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Altera o art. 1º da Portaria 138/2026, que designou Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 05ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos

PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Altera os incisos IV, VI e VII do art. 1º da Portaria 120/2026, que designou Juiz Substituto para responder pela 18ª Zona Eleitoral e revoga a Portaria de Pessoal nº 137/2026, que designou Juiz  Substituto para responder pela 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa servido para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Altera artigo 1º, inciso VIII da Portaria 120/2026, que designou Juiz Substituto para responder pela 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Esta Portaria designa os(as) integrantes do i9-SE - Laboratório de Criatividade e Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa integrantes do Time de Relacionamento do Espaço OtimiZE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Designa integrantes para o Comitê de Crises Cibernéticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria 250/2022, que designou integrantes para a Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CEDE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Otimização de Processos Organizacionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria de pessoal nº 120/2026, que designou magistradas e magistrados para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de fevereiro de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Designa as Juízas e os Juízes de Direito para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede licença capacitação a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para substituir a chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria 634/2022 para substituir integrante(s) da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN). Altera a Portaria 274/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Segurança (COSEG). Altera a Portaria 662/2024 para substituir integrante(s) do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa  servidor para substituir o cargo em comissão de Assessor I na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa integrantes da Comissão de Recebimento dos bens decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 04/2025.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria 900/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM. Altera a Portaria 522/2024 para substituir integrante(s) do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGP). Altera a Portaria 197/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Cerimonial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria 53/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede à servidora afastamento para participar de curso de formação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede Progressão funcional a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juíza para exercer as funções de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Seção de Legislação e Jurisprudência.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o inciso III, do artigo 1º da Portaria 53/2026, que designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a o art 1º Portaria de Pessoal nº 19, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 11, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Prorroga mandato de servidor no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publica as diárias concedidas no mês de janeiro de 2026.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a redação da Portaria de pessoal nº 38/2026, alteradora da Portaria de pessoal nº 2/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juiz para exercer a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juiz-Membro Substituto do Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa Juíza-Membra Substituta do Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008261-34.2025.6.25.8000.

PORTARA DE PESSOAL Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0007523-46.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidora.

PORTARA DE PESSOAL Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Lota servidora  na Coordenadoria de Desenvolvimento Humano - CODES.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. Determina que a referida servidora desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Altera os incisos IV e XXI e revoga o IV da Portaria 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional (NTI).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Institui Comissão destinada ao acompanhamento e à fiscalização do recolhimento, para fins de descarte, das Urnas Eletrônicas modelos 2010 e 2011 e dos materiais relacionados e designa integrantes.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004562-35.2025.6.25.8000. Revoga a Portaria 956/2025.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004400-40.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Designa os integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006834-36.2024.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006709-34.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Altera os incisos I e XVIII do art. 1° da Portaria de Pessoal 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008343-65.2025.6.25.8000.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 486/2025, que instituiu Grupo de Trabalho visando à formulação e implementação de uma Política de Gestão da Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Auditoria Geral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir Assessoria I, da Assessoria Técnica de Ciência de Dados.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade (NAG).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do  Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA).

PORTARIA N° 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Portaria TRE/SE n° 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidora.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidor.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Concede Licença para Capacitação a servidora.

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Humano.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria de Pessoal TRE/SE nº 972/2025, que aprovou a escala de plantão dos servidores da Secretaria deste Tribunal que trabalharão no período de recesso de que trata a Portaria Conjunta TRE/SE  nº 31/2025.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026*

Publica diárias. 

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Designa Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

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