Designa integrantes da Comissão de Recebimento dos bens decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 04/2025.

Altera a Portaria 900/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM. Altera a Portaria 522/2024 para substituir integrante(s) do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGP). Altera a Portaria 197/2023 para substituir integrante(s) da Comissão Permanente de Cerimonial.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE).

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria 53/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal.

Concede à servidora afastamento para participar de curso de formação.

Concede Progressão funcional a servidor.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos.

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2026.

Lota servidora provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 04ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações.

Designa Juíza para exercer as funções de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Seção de Legislação e Jurisprudência.

Revoga o inciso III, do artigo 1º da Portaria 53/2026, que designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral.

Altera a o art 1º Portaria de Pessoal nº 19, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Altera a Portaria de Pessoal nº 11, de 15 de Janeiro de 2026, que designou servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

Prorroga mandato de servidor no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 03ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS).

Publica as diárias concedidas no mês de janeiro de 2026.

Altera a redação da Portaria de pessoal nº 38/2026, alteradora da Portaria de pessoal nº 2/2026, que designou magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais.

Designa Juiz para exercer a função de Juiz Auxiliar.

Designa Membro Substituto na Classe Juiz Federal deste Tribunal para exercer a função de Juiz Auxiliar da Propaganda referente às Eleições Gerais de 2026, conforme disposto no art. 96, §3º, da Lei 9.504/97.

Designa Juíza para exercer a função de Juíza Auxiliar. 

Designa magistradas(os) para substituírem Juízas(es) Titulares em Zonas Eleitorais.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008261-34.2025.6.25.8000.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0007523-46.2025.6.25.8000.

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Lota servidora  na Coordenadoria de Desenvolvimento Humano - CODES.

Designa Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 23ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 03ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. Determina que a referida servidora desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Assuntos Jurídicos.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

Altera os incisos IV e XXI e revoga o IV da Portaria 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares de Zonas Eleitorais. 

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional (NTI).

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Manutenção Predial.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.

Institui Comissão destinada ao acompanhamento e à fiscalização do recolhimento, para fins de descarte, das Urnas Eletrônicas modelos 2010 e 2011 e dos materiais relacionados e designa integrantes.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004562-35.2025.6.25.8000. Revoga a Portaria 956/2025.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0004400-40.2025.6.25.8000.

Designa os integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006834-36.2024.6.25.8000.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0006709-34.2025.6.25.8000.

Altera os incisos I e XVIII do art. 1° da Portaria de Pessoal 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais. 

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Processo SEI nº 0008343-65.2025.6.25.8000.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

Altera a Portaria de Pessoal nº 486/2025, que instituiu Grupo de Trabalho visando à formulação e implementação de uma Política de Gestão da Informação.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 04ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Auditoria Geral.

Designa servidor para substituir Assessoria I, da Assessoria Técnica de Ciência de Dados.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade (NAG).

Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil.

Designa servidora para substituir a Chefia do  Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA).

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE/SE n° 2/2026, que designou Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação.

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Concede Licença para Capacitação a servidor.

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Humano.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral.

Altera o Anexo da Portaria de Pessoal TRE/SE nº 972/2025, que aprovou a escala de plantão dos servidores da Secretaria deste Tribunal que trabalharão no período de recesso de que trata a Portaria Conjunta TRE/SE  nº 31/2025.

Publica diárias. (* Republicada pela ausência do anexo).

Designa Juízas(es) de Direito, para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.