PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 2940/2025 (1765061), do Juízo da 24ª ZE;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor EDMILSON SANTANA DOS SANTOS, Requisitado, matrícula 309R738, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campo do Brito/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02/03/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral