PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte, e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1802274,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FLAVIO NASCIMENTO DE SENA E SILVA, Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Policial Judicial, matrícula 30923269, lotado no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NIS), FC-5, no dia 26/01/2026 e no período de 28 a 30/01/2026, em  substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26/01/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral