PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 15, § 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 4º, § 2º da Resolução TSE 23.448/2015 c/c o art. 7º, § 2º da Resolução TSE 21.832/2004; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 143/2026 (1801231) do Juízo da 8ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora ROSANA TORRES MARQUES, Requisitada, matrícula 309R741, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Gararu/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05/03/2026.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente