PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 265/2025(1789130) e 681/2025 (1789128), ambas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe e as Portarias 522/2025 (1794056), 525/2025 (1794063) e 536/2025 (1794064), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 07/04/2025, 10/10/2025, 18/12/2025,nessa ordem.

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1796787) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1794733) referentes ao mês de janeiro de 2026, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais; 

RESOLVE

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES - Juíza Titular da 02ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 01ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 27 a 31/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rômulo Dantas Brandão;

II. MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 04ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 07 a 31/01/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

III. MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO FIGUEIREDO - Juíza Titular da 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores, para responder pela 05ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra;

IV. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Estância, para responder pela 06ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 25/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins;

V. MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 06ª Zona Eleitoral, sediada no município de Estância, no dia 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins;

VI. GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA - Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Itabaiana, para responder pela 09ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Erica Magri Minali.

VII. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itabaiana, para responder pela 09ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 27 a 31/01/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Erica Magri Minali.

VIII. RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento.

IX. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS - Juiz Titular da Comarca de Riachuelo, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim, no período de 07 a 14/01/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa.

X. VANESSA NEVES SERAFIM SOUTO - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim, no período de 15 a 26/01/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa.

XI. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL - Juíza Titular da Vara Criminal de São Cristóvão, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Ledo.

XII. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Titular da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, para responder pela 22ª Zona Eleitoral, sediada em Simão Dias, no período de 07 a 26/01 /2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Ricardo Sant'anna;

XIII. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza Titular da 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no período de 07 a 16/01/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XIV. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR - Juiz Titular da Comarca de Poço Verde, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no período de 17 a 26/01/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XV. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no período de 27 a 31 /01/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XVI. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Titular da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 07 a 09/01 /2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

XVII. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 10 a 30/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Daniel Leite da Silva;

XIII. RÔMULO DANTAS BRANDÃO - Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Aldo de Albuquerque Melo;

XIX. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber;

XX. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Titular da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, no período de 07 a 09/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior;

XXI. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, no período de 10 a 31/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior;

XII. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D'Ajuda, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sidney Silva de Almeida;

XXIII. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA - Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos períodos de 14 a 16/01/2026 e de 19 a 21/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Marcelo Cerveira Gurgel;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2026.

PUBLIQUE-SE
Des. DIÓGENES BARRETO
Presidente