
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, XXXIV, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20, § 4º, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001025-94.2026.6.25.8000;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora GEANE DA CRUZ SANTANA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 30923366, lotada provisoriamente, para fins de ambientação, na Seção de Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, pertencente à Secretaria de Gestão de Pessoas, afastamento remunerado para participar de curso de formação, no período de 11/02/2026 a 19/03/2026, nos termos do artigo 20, § 4º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11/02/2026.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE em 12/02/2026, pág. 5.


