PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria 69/2026 (1812028), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no Diário de Justiça do Estado de Sergipe em 12/02/2026;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Tobias Barreto (1812306), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 13/02/2026;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos VII e VIII da Portaria 53/2026 (1805550) desta Presidência, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"VII. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no dia 02/02/2026 e no período de 05 a 11/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

(...)

"VIII. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 03, 04 e 12/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°/02/2026.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente