PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 06/2026 (1805540) e 14/2026 (1805546), da Corregedoria  Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas em 19/01/2026 e 20/01/2026;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1806226) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1805522) referentes ao mês de fevereiro de 2026, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 02 a 03/02/2026 e no dia 05/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

II. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no dia 04/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

III. ALINE REIS FONSECA SOARES - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 06 a 28/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Revogado pela Portaria de Pessoal n° 78/2026)

IV. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 01 a 05/02/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Érica Magri Milani.

V. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores, no dia 19/02/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo;

VI. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores, os dias 20, 23 e 24/02/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo;

VII. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no dia 02/02/2026 e no período de 05 a 28/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VII. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no dia 02/02/2026 e no período de 05 a 11/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral. (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 96/2026)

VIII. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 03 e 04/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

VIII. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 03, 04 e 12/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;  (Redação dada pela Portaria de pessoal nº 96/2026)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2026.

PUBLIQUE-SE

DIÓGENES BARRETO

Presidente