PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 02 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o art. 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o término do biênio da Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral, Dra. Laís Mendonça Câmara Alves, em 19/02/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Dr. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO, Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral do Município de Aracaju, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo Município, no período de 20 a 23/02/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/02/2026.

PUBLIQUE-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício