PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 577/2025 (1817666), 81/2026 (1817634) e 102/2026, todas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe e a Portaria 44/2026 (1817636), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas em 26/08/2025, 10/02/2026,1817529 23/02/2026 e 02/02/2026, respectivamente;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1817782) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1817524) referentes ao mês de março de 2026, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I - RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 05ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, nos dias 13/03/2026 e 16/03/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra;

II - EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 06/03/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Patrícia Cunha Paz dos Anjos;

III - HORACIO GOMES CARNEIRO LEAO - Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 02 a 21/03/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Rosivan Machado da Silva;

IV - ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO - Juiz Titular da 08ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no período de 02 a 21/03/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Henrique Vaz Fidalgo;

V - GUILHERME DIAMANTINO DE OLIVEIRA WEBER - Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto /SE, no período de 1º a 05/03/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI - PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, no período de 02a 21/03/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

VII - ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de SãoFrancisco/SE, no período de 1º a 31/03/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VIII - CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Carira, no dia 24/03/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior;

IX - CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA - Juíza Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 02 a 21/03/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Marcelo Cerveira Gurgel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/03/2026.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente