PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o teor das Portarias 104/2026 (1825447), 105/2026 (1825458), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas em 18/03/2026;

CONSIDERANDO o Relatório das Comarcas de Porto da Folha (1825387), de Campo do Brito (1825392) e Canindé de São Francisco (1825395) publicados na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 19/03/2026;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos IV, VI e VII do art. 1º da Portaria 120/2026 (1817669) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV. ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO - Juiz Titular da 08ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no período de 02 a 13/03/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Henrique Vaz Fidalgo."

(...)

"VI. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito, no período de 02 a 12/03/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira."

(...)

"VII. ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 1º a 12/03/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral."

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 137/2026 (1820478).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°/03/2026.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente