PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1799341,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Policial Judicial, removido do TSE para este Tribunal, matrícula 309R663, lotado no Núcleo de Transporte Institucional, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NTI), FC-5, no período de 07 a 16/01/2026, em substituição a JORGIVALDO DOS SANTOS, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/01/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral