PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 15, § 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 4º, § 2º da Resolução TSE 23.448/2015 c/c o art. 7º, § 2º da Resolução TSE 21.832/2004; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 532/2026 (1810506) do Juízo da 35ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS, Requisitada, matrícula 309R733, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Umbaúba/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03/03/2026.

DIÓGENES BARRETO

Presidente