PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 180, de 5 de março de 2026, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1820547,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora ROSIGLEIDE FRANCISCA OLIVEIRA SANTOS, Requisitada, matrícula 309R553, lotada na 35ª Zona Eleitoral, com sede em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 06/03/2026, em substituição a HÉLCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO MOTA, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/03/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral