Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 3 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVIII, da Portaria 180/2026, deste Regional;
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução TSE 22.582/07, do Tribunal Superior Eleitoral e o teor da Informação 3798/2026 - SGP/CODES/SEGED.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30923310, pertencente ao quadro de pessoal do TRE/SE, promoção da Classe "B" Padrão "10", para a Classe "C" Padrão "11".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 20/05/2026.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral em Substituição
Este texto não substitui o disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE em 6/7/2026, pág. 7.