
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.507, de 14 de fevereiro de 2017 e a Informação 405 - SEDIR (1802803).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 30923276, Licença para Capacitação no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, referente ao 6º quinquênio de efetivo exercício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o disponibilizado do Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE em 28/01/2026, pág. 4.


