PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria GP2 78/2026 (1808887), publicada no Diário Oficial da Justiça em 05/02/2026;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Boquim (1808890), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 06/02/2026;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ALINE REIS FONSECA SOARES para exercer as funções de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Boquim/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos, inclusive financeiros, a contar da posse.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente