PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1797682,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA ÁDRIA VIANA DE ANDADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923176, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, nos dias 09 e 12/01/2026, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/01/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral