PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1798291,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS DE MORAIS CORRÊA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923147, Coordenador Orçamentário, Financeiro e Contábil, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, CJ-3, no período de 12 a 16/01/2026, em substituição a NORIVAL NAVAS NETO, em razão de férias do titular e impossibilidade dos substitutos designados. 

 "Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS DE MORAIS CORRÊA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923147, Coordenador Orçamentário, Financeiro e Contábil, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, CJ-3, no período de 12 a 15/01/2026, em substituição a NORIVAL NAVAS NETO, em razão de férias do titular e impossibilidade dos substitutos designados." (NR) (Redação dada pela Portaria nº 76/2026)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/01/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral