Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 180, de 03 de março de 2026, deste Regional,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e
CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1849096,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RUTH CRISTINA MACHADO COELHO DA SILVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedida pelo TRE/RJ, matrícula 309R643, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Desempenho, FC-6, da referida Secretaria, no dia 13/05/2026, em substituição a RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta designada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/05/2026.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE em 20/5/2026, págs. 4/5.