PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 02 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XLVIII, do Regimento Interno (Resolução TRE/SE nº 187, de 29 de novembro de 2016),

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera a PORTARIA Nº 634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, a PORTARIA N° 274, DE 23 DE MARÇO DE 2023 e a PORTARIA Nº 662, DE 29 DE JULHO DE 2024 para fins de substituição de integrante.

Art. 2º Alterar a PORTARIA Nº 634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, designadora dos integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...................................................

I - Juiz Daniel de Lima Vasconcelos (titular) - Magistrado Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral;

..............................................................

§ 1º Presidirá a Comissão o Juiz Eleitoral DANIEL DE LIMA VASCONCELOS, e em casos de ausência ou impedimento, o Juiz Eleitoral PAULO MARCELO SILVA LEDO.

.............................................................." (NR)

Art. 3º Alterar a PORTARIA N° 274, DE 23 DE MARÇO DE 2023, designadora dos integrantes da Comissão Permanente de Segurança (COSEG), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...................................................

..............................................................

II - Juiz Daniel de Lima Vasconcelos (titular) - Magistrado do Primeiro Grau de Jurisdição;

.............................................................." (NR)

Art. 4º Alterar a PORTARIA Nº 662, DE 29 DE JULHO DE 2024, designadora dos integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...................................................

..............................................................

IV - Daniel de Lima Vasconcelos (titular) - Juiz Eleitoral, como Juiz de Cooperação;

.............................................................." (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício