PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 4 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o Edital 217/2026, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Regional em 23/02/2026;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/SE 23/2018, que regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau;

CONSIDERANDO a Informação 1267/2026,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS para exercer as funções de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos, inclusive financeiros, a contar da posse.

SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA

Presidente em Exercício