PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1811229,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora BELANISA SOUZA CHAGAS, cedida para este Regional, matrícula 309R758, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 09 a 13/02/2026, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES, em razão de afastamentos da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/02/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral