PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 180, de 03 de março de 2026, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1833954,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Policial Judicial, removido do TRE/BA para este Tribunal, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NIS), FC-5, no dia 10/04/2026, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/04/2026.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição