
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria n.º 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO o art. 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e
CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1796627,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923275, Chefe da Seção de Licitações, FC-6, da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Contratações, no período de 07 a 23/01/2026, em substituição a WALKELINE FRAGA DIAS, em razão de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2026.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE em 15/01/2026, pág. 06.


