PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte, e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1811062,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EVILETO DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923204, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da referida Assessoria, nos dias 19 e 20/02/2026, em substituição a VERONI JUNIOR CAETANO DE OLIVEIRA, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/02/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral