PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1810103,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o servidor ELESSANDRO SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923111, lotado na Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), FC-5, no dia 13/02/2026, em substituição a ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO, em razão de afastamento da titular.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/02/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral