PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 180, de 03 de março de 2026, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1818360,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Cedido, matrícula 309R611, Assistente I, FC-1, da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria-Geral, desta Corte, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Otimização de Processos Organizacionais, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 02/03/2026, em substituição a ADA CRISTIANE CAMPOS, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/03/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral