PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1800691,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedida pelo TRE/BA, matrícula 309R719, Assistente I, FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, FC-5, da referida Coordenadoria, no dia 16/01/2026, em substituição a MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/01/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral