PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 532/2026 (1810506) do Juízo da 35ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSIGLEIDE FRANCISCA OLIVEIRA SANTOS, Requisitada, matrícula 309R553, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Umbaúba/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03/03/2026.

DIÓGENES BARRETO

Presidente